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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 5508/1991

    DENOMINA "CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL ARGOS" A SEDE DA EXTINTA EMPRESA ARGOS INDUSTRIAL S/A.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 13/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18215/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3869/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5499/1991

    DENOMINA "PRAÇA AUGUSTO VICENTIN" A ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E A RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, EM VILA SÃO PAULO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/07/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18197/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3883/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5498/1991

    DENOMINA "NATAL GUERRA" TERMINAL RODOVIÁRIO DO BAIRRO COLÔNIA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/07/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18196/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5481/1991

    DENOMINA "EMEI ALCINDO CARLETTI" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARQUE CIDADE NOVA I.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 18/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18158/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/04/1992 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5480/1991

    DENOMINA "EMEI PROF. JOSÉ PACHECO NETTO JÚNIOR" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 18/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18157/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3825/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5476/1991

    ALTERA A LEI 3.721/91, PARA REFORMULAR EMPREGO DE CAÇAMBA METÁLICA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 13/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18151/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/1991 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3858/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5475/1991

    ALTERA A LEI 2.367/79, PARA PERMITIR, NAS FEIRAS LIVRES, COMÉRCIO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 13/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18150/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/1992 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5467/1991

    DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA ROSEIRA E DO BAIRRO CORRUPIRA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 11/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18140/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3828/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5452/1991

    DENOMINA "PRAÇA IWAO MIYAHARA" A ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI E A RUA GUILHERME SCHULLER, NO JARDIM PLANALTO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 28/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18108/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/1991 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5426/1991

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA AV. PE. ANGELO CREMONTI À MARGINAL DO CÓRREGO DA COLÔNIA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 14/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18075/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/1991 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral